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Devolução de manuais escolares

No presente ano letivo 2022/2023 temos de voltar a implementar todo o circuito de devolução e reutilização dos Manuais Escolares na Escola Secundária Pinheiro e Rosa.



A emissão de vouchers, referente ao empréstimo de manuais para o ano letivo 2023/2024, está prevista para o início de agosto.

Em caso de retenção, o aluno pode conservar na sua posse os manuais escolares relativos às disciplinas em causa.

O dever de restituição dos manuais escolares é do Encarregado de Educação, ou do Aluno, quando maior (2.1.3 do Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro).


Relembram-se os Encarregados de Educação de que devem ter em atenção:

  • o estado de conservação dos manuais escolares - com capa e contracapa, sem folhas rasgadas e sem estarem escritos;

  • os manuais escolares não podem ser devolvidos escritos sob pena de não serem recebidos - se por acaso, o aluno escreveu indevidamente no manual escolar, o mesmo tem de ser apagado pelo aluno antes de ser devolvido para a reutilização;

  • o valor dos manuais que não reúnam condições para serem reutilizados deve ser pago nos serviços administrativos;

  • têm de ser observadas as datas e horários previstos para a devolução dos manuais escolares - a fim de tornar este processo célere, os encarregados de educação deverão ser portadores de todos os manuais escolares que lhes foram entregues e que se encontrem em condições de ser reutilizados. Se assim for, numa única deslocação à escola terão a situação dos manuais escolares resolvida



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