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Plano para a Promoção da Participação Democrática

Plano para a Promoção da Participação Democrática

A participação dos e das jovens nos processos de tomada de decisão que afetam as suas vidas é essencial para o seu desenvolvimento enquanto cidadãs e cidadãos ativos, conscientes dos seus direitos e deveres e capazes de os exercer de forma responsável. Neste contexto, as Escolas Secundárias podem e devem desempenhar um papel importante como espaços de prática democrática, onde os e as jovens possam adquirir conhecimentos e experiências de cidadania (local, europeu e global) e experimentar e propor alternativas de participação com as quais se sintam mais identificados/as.

Conscientes das potencialidades de envolver atores da sociedade civil nas ações que visem a promoção da Cidadania e da Participação Democrática no seio da Escola, o Agrupamento de Escolas de Pinheiro e Rosa (AEPROSA) e a ECOS – Cooperativa de Educação, Cooperação e Desenvolvimento, CRL criaram, em parceria com outras escolas e organizações da sociedade civil da Polónia e Eslovénia, o projeto Network of Democratic Citizenship Schools (Rede de Escolas de Cidadania Democrática).

Com a duração de dois anos, e o apoio do programa europeu ERASMUS+, este projeto tem procurado dar resposta às necessidades de: (1) disponibilizar ferramentas abrangentes e adequadas para a de promoção da Cidadania e da Participação Democrática que possam servir de como guias práticos a serem implementadas pelas Escolas;, e de (2) desenvolver estratégias que levem estudantes e restantes atores escolares (docentes, administração e pessoal não docente, mães, pais e encarregados de educação), não só a utilizar mas também a apropriar- dos espaços e mecanismos de participação existentes.

No âmbito deste projeto, a ECOS efetuou, de janeiro a abril 2016, um mapeamento dos espaços e processos de participação existentes na Escola Secundária de Pinheiro e Rosa (ESPR) e um levantamento de obstáculos à participação e reuniu um conjunto de propostas com vista a fomentar a participação de todos os atores na Escola. Este processo de mapeamento foi levado a cabo pela equipa da Ecos em estreita colaboração com a equipa do projeto da ESPR objetivando a definição da metodologia a utilizar, a seleção de participantes para entrevistas individuais, a disseminação de informação sobre as atividades a decorrer e o apoio/orientação na organização das atividades. A informação resultante deste processo foi posteriormente processada e analisada e apresentada à Comunidade Escolar.

De outubro a dezembro de 2016 realizaram-se quatro sessões do Seminário Promoção da Participação Democrática na Escola Secundária de Pinheiro e Rosa, com vista à elaboração, discussão e aprovação Plano de Ação para a Promoção da Participação Democrática. As sessões foram facilitadas por elementos da ECOS e contaram com a participação de estudantes, docentes, encarregados de educação, pessoal não docente e outras entidades da comunidade envolvente tais como a Direção Regional do Algarve do Instituto Português do Desporto e Juventude, IP., a DGEstE - Direção de Serviços da Região do Algarve, a associação New Loops, a associação Civis - Associação para o Aprofundamento da Cidadania, entre outros.

Este Plano tem por base o levantamento de necessidades, os contributos dos participantes nos seminários, a Escala de Referência para a Participação Democrática criada no âmbito deste projeto e Projeto Educativo e Plano Anual de Atividades do AEPROSA.

Plano de Promoção da Participação Democrática

Escala de Referência para Escolas de Democracia Participativa

Magazine Escolas & Democracia nº1