Impressos

Impressos para não docentes

Impressos para não docentes

Nesta área poderá encontrar impressos e formulários utilizados no AEPRosa. Nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei n.º 51/2002, de 02 de Março, os modelos de formulários disponibilizados através da Internet podem, uma vez impressos, ser submetidos pelas vias normais.

Preenchimento

Existem modelos de impressos disponibilizados em duas versões conforme a situação de preenchimento:

- manuscrito (utilizando maiúsculas bem legíveis, sem emendas ou rasuras);
- por via electrónica (diretamente no computador, sem o preenchimento manual de qualquer caractere).

Nota: Os impressos utilizados no preenchimento eletrónico não podem ser manuscritos.

 

Utilização

Para correta leitura de alguns ficheiros é necessário um aplicativo adequado à leitura de ficheiros ".pdf".

Caso não disponha de nenhum utilitário, pode fazer gratuitamente a partir do web site da Adobe o download da versão mais actualizada do Acrobat Reader (em português para Windows 95/98, ou superior).

Para aceder online aos impressos/formulários deverá clicar sobre aquele que pretende.

 

Modelos e impressos em uso no AEPRosa para os não docentes afetos à CMF

Declaração - Assistência à família (maiores 12 anos)

Declaração - Assistência à família (menores 12 anos)

Minuta - Acumulação de funções

Participação de ferias, faltas e ausências ao serviço

Participação interna de acidente de trabalho

 

Modelos e impressos em uso no AEPRosa para os não docentes afetos ao MEC

(Brevemente disponível)